As Quatro Liberdades e o Nosso Tempo

Em janeiro de 1941, quando a Europa ardia sob a agressão nazi e os Estados Unidos permaneciam formalmente fora da guerra, o presidente Franklin D. Roosevelt apresentou ao Congresso uma visão do mundo que ultrapassava largamente os interesses nacionais americanos. Nesse discurso, que ficou conhecido como o discurso das Four Freedoms, identificou quatro liberdades fundamentais que deveriam pertencer a todos os seres humanos: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem miséria (freedom from want) e liberdade de viver sem medo (freedom from fear).

A força desta formulação reside no facto de Roosevelt não ter apresentado estas liberdades como privilégios de um povo, de uma cultura ou de uma civilização. Considerava-as dimensões constitutivas da própria condição humana. O ser humano não vive verdadeiramente se não puder falar livremente, procurar a verdade segundo a sua consciência, satisfazer as necessidades básicas da existência e viver sem a ameaça permanente da violência. Como o próprio Roosevelt afirmou, estas liberdades são tão necessárias ao homem como “o ar e a luz do sol, o pão e o sal”.

O contraste com a atualidade é inevitável. O mundo contemporâneo é, em muitos aspetos, mais rico, mais instruído e tecnologicamente mais avançado do que o de 1941. No entanto, cada uma das quatro liberdades parece hoje encontrar-se sob novas formas de ameaça.

Franklin D. Roosevelt proferindo o “Four Freedoms Speech”a 6 de janeiro de 1941, no Congresso dos Estados Unidos da América.

A liberdade de expressão, por exemplo, já não é geralmente limitada pela censura clássica dos regimes totalitários. O desafio atual é mais subtil. Vivemos numa era de sobrecarga informativa, de algoritmos que condicionam a visibilidade das opiniões e de polarizações que transformam o debate público numa sucessão de trincheiras ideológicas. Formalmente, muitos cidadãos podem falar; na prática, torna-se cada vez mais difícil dialogar. A liberdade corre o risco de degenerar em ruído, e o pluralismo em fragmentação.

Também a liberdade de culto enfrenta novos desafios. Em muitas regiões do mundo continuam a existir perseguições religiosas explícitas. Mas no Ocidente emerge um fenómeno diferente: a tendência para relegar a dimensão espiritual para a esfera da irrelevância pública. Não se trata já de proibir a religião, mas de a considerar um vestígio do passado. Ora, a liberdade religiosa não consiste apenas em poder celebrar um culto; consiste igualmente no direito de procurar o sentido último da existência e de permitir que essa procura tenha expressão social e cultural.

A terceira liberdade — viver sem miséria — revela talvez a contradição mais evidente do nosso tempo. Nunca a humanidade produziu tanta riqueza. Contudo, persistem desigualdades profundas, milhões de pessoas continuam privadas do essencial e novas formas de exclusão surgem associadas à revolução tecnológica. A inteligência artificial, a automação e a concentração de riqueza colocam questões que Roosevelt dificilmente poderia imaginar. O problema deixou de ser apenas económico; tornou-se também antropológico: que lugar terá o ser humano numa sociedade cada vez mais organizada em torno da eficiência técnica?

Entalhe das Quatro Liberdades no Franklin Delano Roosevelt Memorial em Washington, D.C.

Por fim, a liberdade de viver sem medo parece hoje particularmente ameaçada. Em 1941, o medo tinha o rosto identificável das divisões blindadas alemãs e dos bombardeamentos aéreos. Atualmente assume formas mais difusas: terrorismo, guerras híbridas, ciberataques, proliferação nuclear, instabilidade geopolítica e até a sensação permanente de insegurança amplificada pelos meios digitais. O medo deixou de ser apenas uma ameaça externa; tornou-se muitas vezes um estado psicológico coletivo.

Há ainda um contraste mais profundo. Roosevelt acreditava que a política devia estar ao serviço de uma visão moral do ser humano. As Quatro Liberdades não eram um programa partidário; eram uma antropologia. Pressupunham que existe uma natureza humana comum e uma dignidade intrínseca que precede o Estado. Foi esta convicção que inspirou a Organização das Nações Unidas, a Carta das Nações Unidas e, posteriormente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O nosso tempo parece menos seguro dessa base antropológica. Discutimos intensamente direitos, mas hesitamos frequentemente em responder à pergunta fundamental: o que é o ser humano? Sem uma resposta a esta questão, as próprias liberdades correm o risco de perder fundamento. A ontologia precede a ética, e a ética precede a política. Roosevelt compreendeu-o intuitivamente quando afirmou que estas liberdades pertenciam a homens e mulheres de todas as raças, credos e nações porque derivavam da própria condição humana.

Talvez seja esta a grande lição das Quatro Liberdades para o século XXI. Não basta defender instituições, fronteiras ou interesses económicos. É necessário voltar a defender uma ideia do humano. Porque quando uma sociedade deixa de saber quem é o Homem, acaba inevitavelmente por esquecer porque razão a liberdade merece ser preservada. E quando isso acontece, a tirania regressa sempre — não necessariamente com as botas e os uniformes de 1941, mas frequentemente disfarçada de eficiência, segurança ou progresso.

Francisco Piedade Vaz

Doutorado em História Marítima
Investigador no Centro de História da Universidade de Lisboa

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